Menu Lateral
 
Tiradentes, 17 de Dezembro de 2017 :: 14 visitantes online.

LEI Nº 2.400 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2009 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 2.401 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2009: Autoriza assinatura de convênio e dá outras providências.

LEI 2.402 DE 16 DE MARÇO DE 2009: Estabelece a obrigatoriedade de o Executivo Municipal proporcionar aos alunos da rede municipal de ensino, visitas a eventos culturais que estejam ocorrendo na cidade de Tiradentes.

LEI 2.403 DE 16 DE MARÇO DE 2009: Dispõe sobre a criação do Programa ADOTE UMA PRAÇA no município de Tiradentes e dá outras providências.

LEI 2.416 DE 08 DE ABRIL DE 2009: Cria Programa de Incentivo à Preservação do Patrimônio Cultural do Município e dá outras providências.

LEI 2.418 DE 30 DE ABRIL DE 2009: Dispõe sobre a reserva de vagas e estacionamento para Idosos, deficientes físicos no município de Tiradentes e dá outras providências.

LEI 2.422 DE 30 DE ABRIL DE 2009: Autoriza celebração de convênio de cooperação mutua para repasse de recursos financeiros e dá outras providências.

LEI 2.423 DE 30 DE ABRIL DE 2009: Prorroga, no âmbito do Município de Tiradentes, o prazo da licença-maternidade das servidoras públicas municipais.

LEI 2.424 DE 03 DE JULHO DE 2009: Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

LEI 2.425 DE 22 DE JUNHO DE 2009: ESTABELECE NORMAS PARA PROGRAMAÇÃO VISUAL E PROPAGANDA NO DISTRITO SEDE DO MUNICIPIO DE TIRADENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 2.426 DE 22 DE JUNHO DE 2009: Regulariza os feriados civis e religiosos no Município de Tiradentes.

LEI 2.429 DE 22 DE JUNHO DE 2009: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providencias correlatadas.

LEI 2.435 DE 03 DE JULHO DE 2009: Dispõe sobre denominação de Logradouro do Município de Tiradentes.

LEI 2.436 DE 03 DE JULHO DE 2009 - LOA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Tiradentes, para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.

LEI 2.437 DE 06 DE AGOSTO DE 2009: Dispõe sobre a Condução de animais nas vias públicas do Município de Tiradentes e dá outras providências.

LEI 2.442 DE 07 DE AGOSTO DE 2009: Autoriza cessão de uso temporário de bens imóveis e dá outras providências.

LEI 2.444 DE 07 DE AGOSTO DE 2009: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais, para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização. e prestação dos serviços públicos municipais de esgotamento sanitário, e dá outras providências.

LEI 2.449 DE 20 DE AGOSTO DE 2009: Institui a Estrutura Administrativa da Câmara Munucipal de Tiradentes, e dá outras providências.

LEI 2.451 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009: Institui PROGRAMA MUNICIPAL E SAÚDE E ATENDIMENTO AMBULATORIAL serviço de Plantão Médico e dá outras providências.

LEI 2.469 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009: Dispõe sobre denominação de Vias Públicas do Condomínio "Terra dos Cuiabás" município Tiradentes.

LEI 2.470 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009: Autoriza celebração de convênio de cooperação mutua para repasse de recursos financeiros e dá outras providências.

LEI 2.471 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2010 - LOA.

LEI 2.450 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009: Dispõe sobre critérios para a realização de festas e eventos que envolvam a utilização de som de alta potência e dá outras providências.

LEI 2.473 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009: Altera a redação do artigo 4° da Lei Municipal nº. 2.456, de 27 de outubro de 2009 e dá outras providências.

LEI 2.474 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009: Altera a redação do inciso I do parágrafo 1 ° e a redação do parágrafo 2° do artigo 36 da Lei Municipal n°. 1.955, de 20 de janeiro de 2004 e dá outras providências.

LEI 2.475 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO LIVRO, NO MUNICÍPIO DE TIRADENTES, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 2.485 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009: Atualiza a Tabela de Valores Venais – Metro Quadrado Constante da Lei nº. 1.643/2000, atualizada pela Lei nº. 2.396, de 19 de dezembro de 2008 e dá outras providências.

LEI 2.488 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009: Institui o Programa de Incentivo à Microempresa e Empresa de Pequeno Porte no âmbito do Município de Tiradentes e dá outras providências.

LEI 2.489 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009: Cria Cargos de provimento efetivo e amplia a quantidade dos Cargos que menciona no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tiradentes e dá outras providências.

LEI 2.491 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município 2010/2013, e dá outras providências.

LEI Nº 2.492 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009: Aprova pagamento a título de devolução à Secretaria de Estado Governo - SEGOV/PADEM e dá outras providências.

LEI 2.493 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009: Institui a Lei Municipal relativa ao Empreendedor Individual e dá outras providências.

LEI 2.494 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009: Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Tiradentes, Estado de Minas Gerais.

LEI 2452 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009: Autoriza assinatura de Convênio entre o Município de TIRADENTES .e o CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE SÃO JOÃO DEL REI , e dá outras providências.

LEI 2468 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009: Autoriza assinatura de Convênio entre o Município de Tiradentes e a Universidade Federal de Minas Gerais, com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP – e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL 2449 DE 20 DE AGOSTO DE 2009: Institui a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Tiradentes, e dá outras providências.

LEI N º 2.453 DE 27 DE OUTUBRO DE 2009: DISPÕE SOBRE A LIMPEZA LOTES VAGOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNÍCIPIO TIRADENTES.

LEI N º 2.454 DE 27 DE OUTUBRO DE 2009: DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DO MUNICÍPIO DE TIRADENTES.

LEI N º 2.456 DE 27 DE OUTUBRO DE 2009: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N º 2.457 DE 27 DE OUTUBRO DE 2009: REQUER LEGALIZAÇÃO  DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI N º 2.458 DE 27 DE OUTUBRO DE 2009: REQUER TRANSFERÊNCIA DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI N º 2.460 DE 27 DE OUTUBRO DE 2009: REQUER  AQUISIÇÃO  DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI N º 2.461 DE 27 DE OUTUBRO DE 2009: REQUER  AQUISIÇÃO  DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI N º 2.462 DE 27 DE OUTUBRO DE 2009: REQUER  AQUISIÇÃO  DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2.404 DE 08 DE ABRIL DE 2009: REQUER TRANSFERÊNCIA DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2.405 DE 08 DE ABRIL DE 2009: REQUER REMEDIÇÃO  DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2.406 DE 08 DE ABRIL DE 2009: REQUER LEGALIZAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2.407 DE 08 DE ABRIL DE 2009: REQUER TRANSFERÊNCIA DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2.408 DE 08 DE ABRIL DE 2009: REQUER TRANSFERÊNCIA DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2.409 DE 08 DE ABRIL DE 2009: REQUER TRANSFERÊNCIA DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2.410 DE 08 DE ABRIL DE 2009: REQUER TRANSFERÊNCIA DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2.411 DE 08 DE ABRIL DE 2009: REQUER AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2.412 DE 08 DE ABRIL DE 2009: REQUER AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2.413 DE 08 DE ABRIL DE 2009: REQUER AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2.414 DE 08 DE ABRIL DE 2009: REQUER AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2.417 DE 08 DE ABRIL DE 2009: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL BIBLIOTECA DO Ò, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.419 DE 30 DE ABRIL DE 2009: REQUER AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2.420 DE 30 DE ABRIL DE 2009: REQUER AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2.421 DE 30 DE ABRIL DE 2009: REQUER AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2.425 DE 22 DE JUNHO DE 2009: ESTABELECE NORMAS PARA PROGRAMAÇÃO VISUAL E PROPAGANDA NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE TIRADENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.426 DE 22 DE JUNHO DE 2009: REGULARIZA OS FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE TIRADENTES.

LEI Nº 2.427 DE 22 DE JUNHO DE 2009: REQUER TRANSFERÊNCIA DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2.428 DE 22 DE JUNHO DE 2009: REQUER AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2.430 DE 22 DE JUNHO DE 2009: REQUER CANCELAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 0779/1996.

LEI Nº 2.431 DE 22 DE JUNHO DE 2009: REQUER RESTITUIÇÃO DA TAXA DE  ITBI.

LEI Nº 2.432 DE 22 DE JUNHO DE 2009: REQUER LEGALIZAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2.433 DE 22 DE JUNHO DE 2009: REQUER AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2.434 DE 22 DE JUNHO DE 2009: REQUER AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2.437 DE 06 DE AGOSTO DE 2009: DISPÕE SOBRE A CONDUÇÃO DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIRADENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.438 DE 07 DE AGOSTO DE 2009: REQUER TRANSFERÊNCIA  DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2.439 DE 07 DE AGOSTO DE 2009: REQUER AQUISIÇÃO  DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2.440 DE 07 DE AGOSTO DE 2009: REQUER TRANSFERÊNCIA  DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2.441 DE 07 DE AGOSTO DE 2009: REQUER AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2.443 DE 07 DE AGOSTO DE 2009: APROVA LOTEAMENTO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TIRADENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

LEI Nº 2.444 DE 07 DE AGOSTO DE 2009: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR  CONVÊNIO  DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO. E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS   DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.445 DE 07 DE AGOSTO DE 2009: REQUER LEGALIZAÇÃO  DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2.446 DE 07 DE AGOSTO DE 2009: REQUER TRANSFERÊNCIA DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2.447 DE 07 DE AGOSTO DE 2009: REQUER AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2.449 DE 07 DE AGOSTO DE 2009: AUTORIZA A CESSÃO DE USO TEMPORÁRIO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.450 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009: DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS QUE ENVOLVAM A UTILIZAÇÃO DE SOM DE ALTA POTÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.459 DE 20 DE OUTUBRO DE 2009: REQUER AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2.463 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009: REQUER LEGALIZAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2.464 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009: REQUER AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA

LEI Nº 2.465 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009: REQUER TRANSFERÊNCIA DE UMA ÁREA DE TERRA

LEI Nº 2.466 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009: REQUER TRANSFERÊNCIA DE UMA ÁREA DE TERRA

LEI Nº 2.467 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009: REQUER TRANSFERÊNCIA DE UMA ÁREA DE TERRA

LEI Nº 2.476 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIRADENTES DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 2.478 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009: REQUER TRANSFERÊNCIA DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2.479 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009: REQUER AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2.481 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009: REQUER LEGALIZAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2.482 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009: REQUER AQUISIÇÃO  DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2.483 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.484 DE 11 DEZEMBRO DE 2009: ATUALIZA A UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.487 DE 11  DE DEZEMBRO DE 2009: REQUER AQUISIÇÃO  DE TERRENO.

LEI Nº 2.490 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009: AUTORIZA O PARCELAMENTO DO PAGAMENTO DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E A CONCESSÃO DE DESCONTO DO PAGAMENTO DO REFERIDO IMPOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2468 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009: AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE TIRADENTES E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA – FUNDEP – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2480 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009: REQUER TRANSFERÊNCIA DE UMA ÁREA DE TERRA

LEI Nº 2.415 DE 08 DE ABRIL DE 2009: REQUER AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA

 

 


 

Mais Notícias

(c) 2017 - Câmara Municipal de Tiradentes
Endereço: Rua da Câmara, nº 0 Cep: 36.325-000 - Cidade: Tiradentes / MG
Tel.: (32) 3355-1433 - Email: contato@camaratiradentes.mg.gov.br

Versão: 2017.10.30
Alternar para Versão Mobile
Desenvolvido por: