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Tiradentes, 19 de Outubro de 2017 :: 5 visitantes online.

LEI Nº 2.496 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2010: FIXA NOVO PADRÃO REMUNERATÓRIO PARA O CARGO DE MÉDICO INTEGRANTE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.

LEI 2.497 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2010: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIRADENTES, A PARTICIPAR DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 2.498 DE 03 DE MARÇO DE 2010: Dispõe sobre a utilização de papel reciclado por parte dos Poderes Públicos Municipais, Legislativo e Executivo.

LEI 2.499 DE 03 DE MARÇO DE 2010: Cria o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural da Cidade de Tiradentes e dá outras providências.

LEI 2.500 DE 03 DE MARÇO DE 2010: Autoriza a concessão de subvenção social e dá outras providencias.

LEI 2.501 DE 03 DE MARÇO DE 2010: Declara de Utilidade Publica a Fundação Oscar Araripe.

LEI 2.517 DE 30 DE ABRIL DE 2010: Dispõe sobre denominação da Usina de Reciclagem e compostagem e dá outras providencias.

LEI 2.533 DE 13 DE MAIO DE 2010: Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.

LEI 2.534 DE 14 DE MAIO DE 2010: Dispõe sobre a obrigatoriedade do Conserto dos buracos e valas abertos das Vias públicas e dá outras Providencias.

LEI 2.535 DE 14 DE MAIO DE 2010: Cria Conselho Municipal de Turismo, Cria o Fundo Municipal de Turismo e dá Outras Providencias.

LEI 2.536 de 24 de Junho de 2010: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais, para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de esgotamento sanitário, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL 2540, DE 30 DE JUNHO DE 2010: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Tiradentes – MG, para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências (LDO 2011).

LEI MUNICIPAL 2.548 de 05 de agosto de 2010: Autoriza doação de imóvel ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e dá Outras providencias.

Lei Municipal 2550 de 19 de Agosto de 2010: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Tiradentes – COMSEA, e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL 2551 de 19 de Agosto de 2010: Concede isenção de tributos, que especifica, à Empresa prestadora dos serviços públ icos de abastecimento de água e esgotamento sanitário por ocasião da outorga destes serviços.

LEI MUNICIPAL 2552 DE 05 DE AGOSTO DE 2010: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM O CENTRO CULTURAL YVES ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL 2553 DE 05 DE AGOSTO DE 2010: Aprova pagamento a título de devolução de recursos referente a convênios e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL 2554 DE 19 DE AGOSTO DE 2010: DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO NA CIDADE DE TIRADENTES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 2558 de 2010: TERMO SIMPLIFICADO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA que entre si celebram o MUNICÍPIO DE TIRADENTES e o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS - TRE-MG.

LEI 2.559 de 19 de agosto de 2010: Institui o Dia da Liberdade e dá outras providências.

LEI 2.560 DE 07 DE OUTUBRO DE 2010: Dá denominação a logradouro público.

LEI 2572 DE 12 DE NOVEMBRO 2010: Institui Programa Municipal de Preservação, Reparo e Restauração de Imóveis de Valor Cultural e Histórico-Arquitetônico no Município e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL 2573 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2011 (LOA).

LEI 2575 DE 023 DE DEZEMBRO DE 2010: Determina o sobrestamento da apreciação de projetos relativos ao uso e ocupação do solo no município de Tiradentes e dá outras providências.

LEI 2576 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010: Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano no Município de Tiradentes e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL 2586 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010: Atualiza a Unidade Fiscal Padrão do Município e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL 2587, DE 22 DEZEMBRO DE 2010: Atualiza a Tabela de Valores Venais -Metro Quadrado – Constante da Lei Municipal nº 1.643/2000, atualizada pela Lei 2.485, de 11 dezembro de 2009 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL 2588 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010: Dispõe sobre a emissão de Nota Fiscal de Serviços – Avulsa e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL 2589 , 23 DE DEZEMBRO DE 2010: Autoriza Desconto e Parcelamento no Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU e Divida Ativa do Município e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL 2590 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010: Aprova pagamento a título de devolução ao Ministério das Comunicações e dá outras providências.

Autoriza a contratação de operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES para construção da sede de Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Lei 2592 de 23 de Dezembro de 2010: Autoriza alienação de bens inservíveis e dá outras providências.

LEI  Nº 2.503 DE 03 DE MARÇO DE 2010: REQUER AQUISIÇÃO  DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2.502 DE 03 DE MARÇO DE 2010: REQUER TRANSFERÊNCIA DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2.504 DE 04 DE MARÇO DE 2010: REQUER LEGALIZAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2.506 DE 04 DE MARÇO DE 2010: REQUER AQUISIÇÃO  DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2.507 DE 09 DE ABRIL DE 2010: REQUER REMEDIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2.508 DE 09 DE ABRIL DE 2010: REQUER REMEDIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2.509 DE 09 DE ABRIL DE 2010: REQUER TRANSFERÊNCIA DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2.510 DE 09 DE ABRIL DE 2010: REQUER TRANSFERÊNCIA DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2.511 DE 09 DE ABRIL DE 2010: REQUER TRANSFERÊNCIA DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2.512 DE 09 DE ABRIL DE 2010: REQUER AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2.513 DE 09 DE ABRIL DE 2010: REQUER AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2.514 DE 09 DE ABRIL DE 2010: REQUER AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2.515 DE 09 DE ABRIL DE 2010: REQUER AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2.516 DE 09 DE ABRIL DE 2010: REQUER AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2.518 DE 30 DE ABRIL DE 2010: REQUER TRANSFERÊNCIA DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2.519 DE 30 DE ABRIL DE 2010: REQUER AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2.520 DE 07 DE MAIO DE 2010: REQUER REMEDIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2.522 DE 07 DE MAIO DE 2010: REQUER TRANSFERÊNCIA DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2.523 DE 07 DE MAIO DE 2010: REQUER TRANSFERÊNCIA DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2.524 DE 07 DE MAIO DE 2010: REQUER TRANSFERÊNCIA DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2.525 DE 07 DE MAIO DE 2010: REQUER TRANSFERÊNCIA DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2.526 DE 07 DE MAIO DE 2010: REQUER AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2.527 DE 07 DE MAIO DE 2010: REQUER AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2.528 DE 07 DE MAIO DE 2010: REQUER AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2.529 DE 07 DE MAIO DE 2010: REQUER AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2.530 DE 07 DE MAIO DE 2010:REQUER AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2.531 DE 07 DE MAIO DE 2010: REQUER AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2.532 DE 07 DE MAIO DE 2010: REQUER AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2.533 DE 13 DE MAIO DE 2010: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº. 2547 DE 05 DE AGOSTO DE 2010: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2543 DE 19 DE AGOSTO DE 2010: REQUER TRANSFERÊNCIA DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI N° 2.549 DE 16 DE SETEMBRO DE 2010: DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO PRÉVIA E FISCALIZAÇÃO, INDUSTRIAL E SANITÁRIA, DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.562 DE 21 DE OUTUBRO DE 2010: REQUER LEGALIZAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI  Nº 2.542 DE 19 DE AGOSTO DE 2010: REVOGA A LEI MUNICIPAL N&1637; 2462 DE 27 DE OUTUBRO DE 2009, PEDIDO DE AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.545 DE 19 DE AGOSTO DE 2010: REQUER AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2.555 DE 19 DE AGOSTO DE 2010: REQUER LEGALIZAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2556 DE 19 DE AGOSTO DE 2010: REQUER TRANSFERÊNCIA DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2.557 DE 19 DE AGOSTO DE 2010: REQUER AQUISIÇÃO  DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI N.º 2.558 DE 30 DE JULHO DE 2010 : AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.562 DE 21 DE OUTUBRO DE 2010: REQUER LEGALIZAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2.563 DE 21 DE OUTUBRO DE 2010: REQUER AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2.564 DE 21 DE OUTUBRO DE 2010: REQUER REMEDIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2.565 DE 21 DE OUTUBRO DE 2010: REQUER AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2.566  DE 21 DE OUTUBRO DE 2010: REQUER LEGALIZAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2.567  DE 21 DE OUTUBRO DE 2010: REQUER AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2.568  DE 21 DE OUTUBRO DE 2010: REQUER AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2.569  DE 21 DE OUTUBRO DE 2010: REQUER TRANSFERÊNCIA DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2570 DE 07 DE OUTUBRO DE 2010: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.571  DE 21 DE OUTUBRO DE 2010: REQUER AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2577 DE 02 DEZEMBRO DE 2010: REQUER TRANSFERÊNCIA DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2578 DE 02 DEZEMBRO DE 2010: REQUER TRANSFERÊNCIA DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI N° 2579 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010: REQUER TRANSFERÊNCIA DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2580 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010: REQUER AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2581 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010: REQUER AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2582 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010: REQUER AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2583 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010: REQUER AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2584 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010: REQUER AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº  2585 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010:REQUER LEGALIZAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA.

 

 

 

 


 

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