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Tiradentes, 23 de Outubro de 2017 :: 17 visitantes online.

LEI Nº 2594  DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011: AUTORIZA REPASSE MENSAL AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA CENTRO SUL – CISRU CENTRO SUL, PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TIRADENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI  Nº 2596 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011:APROVA PAGAMENTO A TÍTULO DE DEVOLUÇÃO À SEGOV – SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 LEI Nº 2606 DE 28  DE ABRIL DE 2011: APROVA PAGAMENTO A TÍTULO DE DEVOLUÇÃO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO   E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI  Nº  2611  DE 26  DE MAIO DE 2011: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TIRADENTES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI  N.º 2615  DE 18 DE AGOSTO DE 2011: AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL  ENTRE O MUNICÍPIO DE TIRADENTES - MG. E A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DOS CAMPOS DAS VERTENTES PARA REALIZAÇÃO DO CONGRESSO DE EDUCAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DAS VERTENTES 2011E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI  Nº 2618 DE 15 DE SETEMBRO DE 2011: CRIA CONSELHO MUNICIPAL DOS IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2620 DE 15 DE SETEMBRO DE 2011: APROVA PAGAMENTO A TÍTULO DE DEVOLUÇÃO A SEGOV  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 2627 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011: AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2628, 24 DE NOVEMBRO DE 2011: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2629 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE TIRADENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2593  DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CULTURAL SERRA DE SÃO JOSÉ.

LEI Nº 2624 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011: REQUER AQUISIÇÃO  DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2595 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011: ALTERA A CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO TRILHA DOS INCONFIDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI N° 2612  DE 26 DE MAIO DE 2011: APROVA ASSINATURA DE CONTRATO DE COMODATO,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2614 DE 18 DE AGOSTO DE 2011: CRIA A MEDALHA “COMENDA DA LIBERDADE E CIDADANIA” E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 2619 DE 15 DE SETEMBRO DE 2011: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2622 DE 20 DE OUTUBRO DE 2011: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE TIRADENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2623 11 DE NOVEMBRO DE 2011: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº  2625 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011: REQUER TRANSFERÊNCIA DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2626  DE  24 DE NOVEMBRO DE 2011: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

LEI Nº 2630, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011: INSTITUI GRATIFICAÇÃO VINCULADA AO PROGRAMA FARMÁCIA DE MINAS, DO ESTADO DE MINAS GERIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2633 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011: REQUER AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº  2634 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011: REQUER LEGALIZAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº  2635 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011: REQUER TRANSFERÊNCIA DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº  2636 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011: REQUER TRANSFERÊNCIA DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2637 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011: AUTORIZA O PAGAMENTO DE MULTA DE TRÂNSITO, RELATIVAS AOS EXERCÍCIOS DE 2007 A 2010, FIXA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SERVIDORES EM DECORRÊNCIA DAS INFRAÇÕES QUE ENUNCIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2639 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011: REQUER AQUISIÇÃO  DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2607 DE 28 DE ABRIL DE 2011: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº  2608 DE 28 DE ABRIL DE 2011: REQUER LEGALIZAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2610 DE 28 DE ABRIL DE 2011: REQUER REMEDIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2621 DE 06 DE OUTUBRO DE 2011: DISPÕE SOBRE A LEGITIMAÇÃO DE POSSE  DE IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2631 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011: REQUER AQUISIÇÃO  DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2632 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011: REQUER AQUISIÇÃO  DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2638 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011: REQUER TRANSFERÊNCIA DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2640 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011: REQUER AQUISIÇÃO  DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2641 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011: REQUER TRANSFERÊNCIA DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2642 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011: REQUER AQUISIÇÃO  DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2643 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011: REQUER TRANSFERÊNCIA DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2644 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011: REQUER AQUISIÇÃO  DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2645 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011: REQUER AQUISIÇÃO  DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2646 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011: REQUER AQUISIÇÃO  DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2647 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011: REQUER AQUISIÇÃO  DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI  Nº 2648, DE 08 DEZEMBRO DE 2011: ATUALIZA A TABELA DE VALORES VENAIS  -METRO QUADRADO – CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.643/2000, ATUALIZADA PELA LEI 2.485, DE 11 DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2649 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011: ATUALIZA A UNIDADE FISCAL PADRÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2650 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011: REQUER TRANSFERÊNCIA DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2651 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011: REQUER TRANSFERÊNCIA DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2652 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011: REQUER TRANSFERÊNCIA DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2653 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011: REQUER AQUISIÇÃO  DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2656 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011: REQUER LEGALIZAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2657 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011: REQUER LEGALIZAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2662 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011: REQUER AQUISIÇÃO  DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2654 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011: REQUER AQUISIÇÃO  DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2655 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011: REQUER AQUISIÇÃO  DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2658 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011: REQUER AQUISIÇÃO  DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2659 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011: REQUER AQUISIÇÃO  DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2660 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011: REQUER AQUISIÇÃO  DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2661 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011: REQUER TRANSFERÊNCIA DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2663 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011: REQUER TRANSFERÊNCIA DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2664  DE 15 DE  DEZEMBRO DE 2011: REQUER AQUISIÇÃO  DE UMA ÁREA DE TERRA.

LEI Nº 2665  15 DE DEZEMBRO DE 2011: AUTORIZA DESCONTO E PARCELAMENTO NO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU E DIVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2666  DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE INFORMÁTICA NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIRADENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


 

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